Com ampla participação de gestores municipais da região do Alto Oeste potiguar, o Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), foi realizado nos dias 1º e 2 de julho, no campus do IFRN de Pau dos Ferros. O evento marcou a quinta etapa do novo ciclo 2025 da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, iniciativa conduzida em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e a Federação das Câmaras Municipais (FECAM-RN).
Com cerca de 200 participantes, entre prefeitos, presidentes de câmaras, secretários e técnicos municipais, o encontro reafirmou o sucesso do novo formato implantado neste ano, que incluiu oficinas temáticas e uma abordagem mais prática e interativa. A proposta fortalece a atuação preventiva e pedagógica do TCE junto aos seus jurisdicionados, com foco na qualificação técnica e na boa aplicação dos recursos públicos.
Presente à abertura do evento, o presidente da FEMURN, Babá Pereira, destacou a importância do novo modelo para o fortalecimento da gestão municipal. “A presença da Escola de Contas no interior do Estado, com esse formato acessível, técnico e participativo, é um ganho imenso para todos nós. São momentos como esse que reforçam o compromisso com a boa gestão e com o aperfeiçoamento constante dos serviços públicos oferecidos à população”, afirmou Babá Pereira.
Ele também ressaltou o papel da FEMURN como parceira na construção de soluções que aproximem os órgãos de controle dos gestores. “A Federação está ao lado dos prefeitos e prefeitas, apoiando iniciativas que visem ao diálogo, à orientação e ao aprendizado. Eventos como esse são fundamentais para que possamos avançar cada vez mais na administração pública com responsabilidade e eficiência.”
Durante a cerimônia de abertura, o conselheiro diretor da Escola de Contas, George Soares, destacou a missão da instituição em promover a capacitação dos servidores públicos. O vice-presidente do TCE, conselheiro Antônio Ed Santana, reforçou o caráter interativo dos encontros e a disposição do Tribunal em apoiar os gestores municipais. A prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida, anfitriã do evento, celebrou a interiorização dos serviços e o empenho do TCE em oferecer capacitação também aos municípios mais distantes da capital.
Na sequência, foram realizadas três palestras técnicas: o conselheiro Gilberto Jales apresentou o GAEPE, iniciativa voltada para o fortalecimento da educação pública; o secretário do TCU, José Arimathea Neto, abordou a prestação de contas das emendas especiais; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, explicou os termos e procedimentos de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
À tarde, os participantes se dividiram em oficinas temáticas. No eixo “Planejamento”, discutiram o uso de evidências e indicadores para políticas públicas. No eixo "Execução", as oficinas trataram da estruturação do quadro de pessoal e da correta prestação de contas, com acompanhamento direto de auditores do TCE-RN.
Após edições em Assu, João Câmara, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, o ciclo 2025 dos Encontros Regionais será encerrado em Natal, nos dias 29 e 30 de julho. A expectativa é de que o último encontro consolide a proposta como uma política permanente de capacitação da Escola de Contas, em benefício de uma gestão pública cada vez mais eficiente e responsável.