O "Água Doce" é um programa do governo federal em parceria com o Governo do Estado que visa a utilização de poços de água salobra para o abastecimento humano. No Rio Grande do Norte, o convênio entre Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) deverá beneficiar 30 mil famílias – de comunidades rurais do interior – até o final de 2018, quando termina o contrato.
No valor de R$ 20 milhões, o Programa Água Doce (PAD) já beneficiou nove mil famílias, aponta a Semarh. Na última semana, o secretário titular da pasta, Ivan Júnior, pleiteou junto ao Governo Federal a ampliação. "É um projeto que está trazendo bons resultados", disse. "Ainda pretendemos ampliar para outras regiões do estado, após o final desse convênio", completou.
O PAD tem como objetivo estabelecer uma política pública de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, através dos dessalinizadores. Os equipamentos atendem aos municípios de acordo com o critério adotado pelo MMA: o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). Ele leva em consideração a pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a vazão do poço e sua concentração de sal.
A meta do programa é implantar 103 sistemas de dessalinização em comunidades rurais do semiárido potiguar, além de duas unidades demonstrativas, dois sistemas de dessalinização movidos a energia solar, em João Câmara, e a revitalização da unidade demonstrativa de Caatinga Grande, cuja execução deverá ocorrer até outubro de 2017. Nesta última, localizada no município de São José do Seridó, a comunidade utiliza água salobra do rejeito dos poços para o cultivo de tilápia e de plantas que servem de comida para caprinos e ovinos.
O custo por comunidade varia entre R$ 120 mil e R$ 150 mil, dependendo da capacidade do poço e a quantidade de famílias beneficiadas. Dos sistemas previstos no programa, 44 já estão prontos, mais 21 deverão ser construídos nos próximos meses, e na próxima etapa, que começa no segundo semestre deste ano, pelo menos mais 35 dessalinizadores.
A Semarh visa o envolvimento da comunidade. A ideia é fazer com que as famílias beneficiadas façam a gestão do sistema dessalinizador. "Nosso objetivo é envolver a comunidade para a gestão do programa [em cada localidade]", comentou Ivan Júnior. Segundo ele, inclusive, é feito um curso de manuseio do dessalinizador em cada localidade.
O Programa Àgua Doce utiliza poços perfurados por outros projetos de perfuração da Semarh. Aquelas estruturas onde os técnicos veri⃈cam uma concentração alta de sais, são encaminhadas para o PAD. Em 2016, a pasta de recursos hídricos perfurou mais de 700 poços. De 2015 para cá, ocorreram 1.322 perfurações.
Água do mar
O Governo do Estado ainda possui um projeto piloto para a utilização da água do mar. A Semarh tem um projeto para dessalinizar a água marinha, mas ainda está em fase de planejamento. "A ideia é que a gente realize o projeto piloto em Macau e Guamaré. O custo hoje ainda é muito elevado, o que inviabiliza. Como temos um solo com muita água, ainda torna inviável o uso do mar", explicou Ivan Júnior.
De acordo com ele, ainda é preciso encontrar uma maneira de reduzir custos e envolver as universidades para ajudar a desenvolver os trabalhos. A água que sairá do processo servirá para consumo humano. Contudo, ainda não há como mensurar o custo porque o projeto está em fase de planejamento ainda. Ivan Júnior, ainda ressalta que essa não é uma prioridade do Executivo: "Temos alternativas ainda; por exemplo, somos privilegiados em relação à água do subsolo. A água do mar é uma alternativa, mas não é nossa primeira opção".