O consórcio dos municípios das regiões do Litoral Sul, Agreste e Potengi para coleta e destino final de resíduos sólidos foi tema de apresentação e debate na manhã desta sexta-feira, 7, em reunião na Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern). O consórcio foi idealizado pela Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP) e reunirá 32 municípios das três regiões.
As prefeituras integrantes do consórcio receberão recursos da ordem de R$ 25 milhões para compra de veículos e equipamentos de coleta e transporte de resíduos e construção de estações de transbordo. Os recursos serão transferidos pela Fundação Nacional de Saúde e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e são originários de emendas do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB).
A apresentação do consórcio foi feita pelo presidente da AMLAP, prefeito Fabiano Sousa, de Serrinha, que contou com a colaboração do advogado Mário Teixeira, que integra a assessoria jurídica da associação, do engenheiro sanitarista Sérgio Pinheiro, assessor da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Também falaram na reunião Aluísio Dutra, assessor do deputado Henrique Alves e Henrique Muniz, diretor-presidente da Braseco, empresa proprietária do Aterro Sanitário da Grande Natal e que receberá o lixo coletado nos municípios integrantes do consórcio.
A reunião, convocada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP), do Ministério Público Estadual, reuniu promotores dos municípios integrantes da AMLAP, prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente, técnicos e assessores das prefeituras.
O presidente da AMLAP e demais técnicos envolvidos na apresentação responderam a questionamentos apresentados pelos promotores acerca do consórcio que é considerado por todos como um avanço rumo à solução para a coleta, tratamento e destino final de resíduos sólidos de 32 municípios.
O consórcio também é considerado uma iniciativa pioneira e que deverá se tornar referência para a solução de problemas de natureza ambiental, social e econômica decorrentes da existência de lixões. De acordo com a Lei Federal 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os lixões devem ser substituídos por aterros sanitários até agosto deste ano. A legislação determina que todos os municípios brasileiros tenham um plano de gestão de resíduos sólidos para ter acesso a recursos financeiros do Governo Federal e investimentos nos setor.
EQUIPAMENTOS
A formação do consórcio intermunicipal para resíduos sólidos foi definida como prioridade pela AMLAP após consulta aos municípios associados. O deputado Henrique Alves se comprometeu em buscar uma solução e disponibilizou duas emendas no valor total de R$ 25 milhões.
Os municípios receberão recursos para compra de caminhões compactadores e polinguindastes, caixas coletores, tratores para coleta em praias e também em áreas de difícil acesso, além da construção e equipagem de cinco estações de transbordo nos municípios de Canguaretama, Santo Antonio, Goianinha, São José do Mipibu e São Paulo do Potengi.
Coletado nos municípios e levado até as estações de transbordo, o lixo será levado ao Aterro Sanitário da Grande Natal, em Ceará Mirim.