Femurn coloca na Internet o Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte

Já está funcionando na Internet o Diário Oficial Eletrônico dos municípios do Rio Grande do Norte. Instituído pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o Diário Oficial Eletrônico (www.diariomunicipal.com.br/femurn) é uma moderna ferramenta que atende a todas as exigências legais para publicação de atos das gestões municipais. Os municípios podem publicar, sem limite de páginas, atos administrativos, de licitações e contratos, relatórios, normas e editais.

Com validade jurídica e certificação legal, o Diário Oficial Eletrônico é uma solução prática e econômica que leva a uma redução considerável nos gastos dos municípios com a publicação dos seus atos, além de garantir maior transparência. Instituído em outros estados do País, o Diário Oficial Eletrônico tem o parecer favorável dos Tribunais de Contas

O cadastramento das matérias é feito diretamente pelos municípios, com total autonomia e com agilidade no processo de publicação. Dezenas de municípios já aderiram e tiveram seus servidores treinados pela Femurn para operar com o Diário Oficial Eletrônico. Além do treinamento gratuito, a Femurn oferece suporte técnico pelo telefone 3212 2545. O horário de atendimento é de segunda à sexta, das 8 às 18 horas.

Informações sobre o funcionamento (passo a passo) e os benefícios do Diário Oficial On line, além dos atos que podem ser publicados e da legislação brasileira que valida a publicação de atos em meio eletrônico estão disponíveis no endereço do próprio Diário Oficial Eletrônico: www.diariomunicipal.com.br/femurn.

Aprovada em assembleia geral da Femurn realizada em agosto deste ano, a criação do Diário Oficial Eletrônico foi objeto de resolução assinada pelo presidente Benes Leocádio e registrada em cartório. Municípios como Lajes, São Bento do Norte e São Tomé já enviaram às câmaras municipais a legislação que permite a adesão ao Diário Oficial Eletrônico e começaram a publicar todos os seus atos. Os atos da própria Femurn também estão publicados na internet. O Diário Oficial on line faz parte dos instrumentos e novos serviços oferecidos pela Femurn dentro do processo de reestruturação da entidade e de melhor atendimento aos município.

Municípios já treinados

No mês passado, já foram treinados para operar com o Diário Oficial Eletrônico servidores dos seguintes municípios: Acari, Assu, Angicos, Arês, Bom Jesus, Brejinho, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel Coronel João Pessoa, Cruzeta, Espírito Santo, Florânia, Frutuoso Gomes, Jaçanã, Janduís, Lajes, Lucrécia, Martins, Ouro Branco, Passagem, Pedra Grande, Pureza, Pilões, Riacho da Cruz, Santa Cruz, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Fernando, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Upanema e Venha-Ver.

Todos os demais municípios interessados em aderir ao Diário Oficial Eletrônico devem procurar a equipe de Atendimento da Femurn. Os servidores serão treinados gratuitamente.