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Idema: Implementação do Programa de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN

Ofício Circular no 2/2021/IDEMA - DG-IDEMA

Processo SEI n° 02810010.000589/2021-51

 

Assunto: Implementação do Programa de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do Rio Grande do Norte - Proagam

Senhor(a) Prefeito(a),

Ao tempo em que o cumprimento, venho por meio deste apresentar e/ou relembrar o Programa de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (Proagam) - instrumento de apoio ao fortalecimento da gestão ambiental dos municípios potiguares. O Programa está sendo implementado, por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (Nagam), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema.

Desde 2017, o Nagam tem realizado ações de assessoramento jurídico-institucional e de formação para o melhoramento profissional, com gestores das unidades administrativas, responsáveis pela área ambiental nos municípios do Estado, com foco na criação e/ou implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente (Sismumas), constituídos pelos órgãos, conselhos e fundos de meio ambiente, bem como na elaboração de planos e normas de gestão ambiental.

No escopo do Programa, foram definidos 04 (quatro) Subprogramas de apoio à criação e/ou implementação dos Sismumas:

a) Assessoramento Jurídico-Institucional;

b) Subprograma de Planejamento Ambiental Municipal;

c) Subprograma de Capacitação de Recursos Humanos; e

d) Subprograma de Banco de Dados sobre o Sismuma/RN.

Além desses, o Nagam, em uma ação integrada ao Núcleo de Gestão Ambiental deste Idema, implanta o Programa de Fomento à criação e gestão de Unidades de Conservação Municipais;

Quanto aos atendimentos por parte da equipe, a orientação é que os municípios encaminhem à Direção Geral do Idema, uma solicitação formalizando a intenção de desenvolver estas atividades. A ordem cronológica das solicitações será levada em consideração no momento do agendamento da demanda por parte da equipe do Nagam, que posteriormente, informará ao interessado as datas das reuniões técnicas e procedimentos necessários para início das atividades.

Aproveito para requerer o envio do nome completo e contato do(a) responsável pela pasta de meio ambiente do município. Estes dados servirão para atualização do Cadastro de Gestores(as) Ambientais Municipais. As informações devem ser enviadas para o e-mail: nagam.proagam@gmail.com

Sem mais para o momento, estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, ao tempo em que renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Leonlene de Sousa Aguiar

Diretor-Geral

 

O Ofício Circular no 2/2021/IDEMA - DG-IDEMA, emitido pela Diretoria Geral do IDEMA, pode ser acessado através do link:

https://drive.google.com/file/d/1bs7QhT4eSK9gVGvPBbj60nJWDWe0Q1nZ/view?usp=sharingv