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44 municípios do RN têm o FPM zerado no primeiro repasse de julho

A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, dia 10.  

Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior.

A título de esclarecimento, como o FPM é composto por Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) essa situação tornar-se repetitiva, anualmente.

O Movimento Municipalista Brasileiro luta, especialmente, por mudanças no pacto federativo, garantindo novas receitas, competências e responsabilidades aos entes, e maiores recursos para os municípios. 

Além disso, na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro, garantindo uma oxigenação financeira aos entes municipais.